Secretaria de Educação e Esporte realiza reunião do CACS-FUNDEB para aprovação das prestações de contas de 2024
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte reuniu, nesta segunda-feira, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para a apresentação e aprovação das prestações de contas referentes ao exercício de 2024.
O encontro contou com a participação de representantes do Poder Executivo Municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Fazenda, a Gerência de Recursos Humanos e a Controladoria Geral do Município. Também estiveram presentes representantes dos diretores das escolas públicas municipais, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e a Educação do Campo.
Na reunião, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade as prestações de contas dos Programas Nacional e Estadual de Transporte Escolar (PNATE e PETE), além da aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo a transparência e a correta destinação dos investimentos na educação municipal.
A iniciativa reforça o compromisso de gestão com a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade do ensino, promovendo um diálogo aberto com a comunidade escolar e os órgãos de controle.